Falta de quórum adia análise da LDO

Votação de lei orçamentária em comissão da Câmara ficou para agosto

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente

PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa

Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho

Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados

Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos

GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

Apesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos

PEC 37 deve ir a plenário após recesso parlamentar

Parlamentares decidiram que proposta deve ser debatida e ajustada antes de ir a votação

Aprovada MP que amplia desoneração da folha de pagamentos

A medida, que inclui novos setores, totaliza renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões

Diretas na Justiça

Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!

Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial

Carlos Alberto recomendou a aprovação do projeto com o argumento de que a divulgação de tais informações estimula outras pessoas a copiar os crimes cometidos e dificulta a ação dos policiais na defesa da vida e do patrimônio dos cidadãos

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro suplente do partido em que pese ser apenas o segundo em relação à coligação

Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para seu reconhecimento.

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Comissão aprova LDO para 2008

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato